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OP Jovem 2018/2019

O Orçamento Participativo Jovem está de volta às escolas de Cascais! Nós vamos acompanhar tudo e tu? Vens nesta viagem?


A participação é um direito fundamental. É um dos princípios orientadores da Declaração Universal dos Direitos Humanos que foi reiterado em muitas outras Convenções e Declarações. Mediante a participação ativa, os jovens são empoderados para desempenhar um papel fundamental no seu próprio desenvolvimento, bem como no das suas comunidades, o que os ajuda a preparar-se para a vida ativa, a adquirir conhecimentos sobre os direitos humanos e a cidadania e a promover uma ação cívica positiva. Para que os jovens participem eficazmente, é necessário que lhes sejam dados os instrumentos adequados, tais como educação sobre os seus direitos civis e o acesso aos mesmos.


Em Cascais os jovens são um recurso humano importante para o desenvolvimento e agentes fundamentais
As normas do OP Jovem foram desenvolvidas exclusivamente por jovens. Com 17 turmas do 7.º ao 11.º ano, de 15 escolas, novos formatos como o Clube “Inovar C Participativo”, da Escola Secundária Fernando Lopes Graça, e a turma dinamizadora OP Jovem da Básica e Secundária Ibn Mucana, já está em marcha a terceira edição do Orçamento Participativo Jovem. 


Esta experiência municipal tem como objetivo  estimular a participação e cidadania com resultados já visíveis e muito inspiradores. Que o digam os alunos que já viram concretizados a grande maioria dos 18 projetos vencedores pensados por eles para melhorar as respetivas escolas!
Representando um investimento municipal nas escolas do concelho de 45.000 em dois anos, as pequenas melhorias vão crescer muito este ano, uma vez que o orçamento disponível quadruplicou de 2.500 euros para 10.000 euros. 
Mas aos mais novos não se pede apenas que melhorem o espaço escolar. O desafio para as 33 Sessões de Participação Pública que vão decorrer já em janeiro e fevereiro é para trazerem ideias também para a comunidade até 300.000 euros. As propostas mais votadas serão depois submetidas a escrutínio na fase final do OP Cascais 2019. Das duas primeiras edições resultaram já quatro projetos vencedores provando que não há uma idade certa para ter boas ideias: alargamento das paragens de autocarro (OPJ2016/17) e Bancos para carregar telemóveis, Jardim Ibn Mucana e Criação de um cinema ao ar livre (OPJ 2017/18).


O Orçamento Participativo Jovem tem os seguintes objetivos: 
a) Promover o desenvolvimento pessoal e social dos jovens do concelho de Cascais no quadro de uma educação para a cidadania; 
b) Incentivar um dinamismo empreendedor junto dos jovens do município; 
c) Promover junto dos jovens um maior envolvimento na cultura da sua escola e uma relação desta com a comunidade; 
d) Trabalhar a participação e a Democracia no âmbito educativo;
e) Desenvolver o sentido de democracia participativa. 


Os alunos vão apresentar diversas propostas e estas são realizadas através de Sessões Públicas
de Participação com o objetivo de promover a participação de todos os alunos da escola e favorecer o debate, a partilha de informação e a definição coletiva das prioridades. Estas Sessões são abertas a todos os alunos da escola! 


Os jovens irão debater em conjunto e no final fazer a apresentação das propostas. 


1. São consideradas elegíveis as propostas de âmbito escolar que 
a) Sejam vinculadas às escolas; 
b) Sejam suficientemente específicas e delimitadas no território escolar; 
c) Não excedam o montante orçamental de 10.000 euros; 
d) Ao nível da execução, não ultrapassem o ano civil em curso; 
e) Não sejam incompatíveis com outros projetos e planos escolares e municipais já em curso; 
f) Não sejam incompatíveis com normas ou regulamentos escolares em vigor, nomeadamente o regulamento interno de cada escola e o estatuto do estudante. 

Vê aqui o resumo do que foi a primeira fase de participação nas escolas do OPJovem.


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