A Assembleia Municipal Jovem de Cascais (AMJC) é uma iniciativa de democracia participativa promovida pela Divisão de Juventude (Cascais Jovem).

O que é: Projeto que pretende proporcionar uma compreensão prática e detalhada do funcionamento de uma Assembleia Municipal e do processo de criação de políticas públicas a nível local.

Como: Através da participação ativa dos alunos na AMJC, onde cada escola é representada por cinco alunos (quatro como efetivos e um como suplente e repórter). Os participantes têm a responsabilidade de criar e desenvolver propostas de projeto, que serão apresentadas e debatidas durante a sessão plenária da AMJC. A proposta mais votada durante essa sessão será formalmente recomendada à Câmara Municipal de Cascais, em Reunião de Câmara, para análise e possível implementação.

Objetivos específicos: Capacitar os jovens com ferramentas pedagógicas para compreenderem o funcionamento das Assembleias Municipais e o papel do poder local; proporcionar uma experiência prática sobre como as decisões políticas são tomadas e implementadas envolver os jovens na resolução de problemas locais, promovendo o compromisso cívico; criar um espaço de diálogo entre estudantes e representantes do poder local; incentivar uma participação informada no exercício da cidadania.

Público: Alunos do Ensino Secundário de Escolas Públicas, Privadas e Profissionais.

Quando: 

1. Submissão de Candidaturas (20 a 24 de outubro de 2025)

2. Validação das Candidaturas (3 a 7 de novembro de 2025)

3. Campanha Eleitoral (26 de novembro de 2025)

4. Eleições nas Escolas (27 de novembro de 2025)

5. Convocatória para a Assembleia Municipal Jovem de Cascais (AMJC) e para a Reunião Preparatória (12 a 16 de janeiro de 2026)

6. Reunião Preparatória da AMJC no Centro Cultural de Cascais (4 de fevereiro de 2026)

7. Assembleia Municipal Jovem de Cascais no Centro Cultural de Cascais (11 de fevereiro de 2026)

Competências a desenvolver nos jovens: Cidadania ativa e Literacia para a Democracia | Comunicação | Capacidade de argumentação e debate | Participação informada e tomada de decisão | Liderança e representação | Raciocínio lógico e resolução de problemas | Ética e responsabilidade cívica.

No ano letivo 2024/2025, foram impactados 36 jovens pertencentes a 7 escolas do concelho de Cascais.

Com a implementação da Assembleia Municipal Jovem de Cascais, pretende-se contribuir para o cumprimento dos seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS):

ODS 4 – Educação de Qualidade

Meta 4.7: Garantir que todos os alunos adquiram os conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive por meio da educação para o desenvolvimento e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de género, promoção de uma cultura de paz, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.

A Assembleia Municipal Jovem de Cascais é um exemplo de educação para a cidadania prática e participativa, promovendo o envolvimento dos jovens no processo democrático e no pensamento crítico sobre as políticas públicas.

ODS 5 – Igualdade de Género

Meta 5.5: Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, económica e pública.

A participação equitativa de rapazes e raparigas no projeto pode promover a igualdade de género no exercício da liderança e no acesso aos processos políticos.

ODS 10 – Reduzir as Desigualdades

Meta 10.2: Capacitar e promover a inclusão social, económica e política de todos, independentemente da idade, género, incapacidade, etnia, origem, religião, condição económica ou outra.

Ao incluir alunos de todas as escolas do concelho, o projeto garante equidade de oportunidades no acesso à participação democrática, reduzindo desigualdades no envolvimento político e cívico.

ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Meta 16.6: Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes, a todos os níveis.

Meta 16.7: Garantir que a tomada de decisão, a todos os níveis, é responsável, inclusiva, participativa e representativa.

O projeto aproxima os jovens das instituições democráticas e promove o seu papel como cidadãos ativos, reforçando a confiança no poder local e nos mecanismos de governação.

Para mais informações: capacitar.cj@cm-cascais.pt