A Assembleia Municipal Jovem de Cascais (AMJC) é uma iniciativa de democracia participativa promovida pela Divisão de Juventude (Cascais Jovem).

O que é: Projeto que pretende proporcionar uma compreensão prática e detalhada do funcionamento de uma Assembleia Municipal e do processo de criação de políticas públicas a nível local.

Como: Através da participação ativa dos alunos na AMJC, onde cada escola é representada por cinco alunos (quatro como efetivos e um como suplente e repórter). Os participantes têm a responsabilidade de criar e desenvolver propostas de projeto, que serão apresentadas e debatidas durante a sessão plenária da AMJC. A proposta mais votada durante essa sessão será formalmente recomendada à Câmara Municipal de Cascais, em Reunião de Câmara, para análise e possível implementação.

Objetivos específicos: Capacitar os jovens com ferramentas pedagógicas para compreenderem o funcionamento das Assembleias Municipais e o papel do poder local; proporcionar uma experiência prática sobre como as decisões políticas são tomadas e implementadas envolver os jovens na resolução de problemas locais, promovendo o compromisso cívico; criar um espaço de diálogo entre estudantes e representantes do poder local; incentivar uma participação informada no exercício da cidadania.

Público: Alunos do Ensino Secundário de Escolas Públicas, Privadas e Profissionais.

Quando: A calendarização das fases será divulgada em breve. 

Competências a desenvolver nos jovens: Cidadania ativa e Literacia para a Democracia | Comunicação | Capacidade de argumentação e debate | Participação informada e tomada de decisão | Liderança e representação | Raciocínio lógico e resolução de problemas | Ética e responsabilidade cívica.

No ano letivo 2025/2026, foram impactados 34 jovens pertencentes a 7 escolas do concelho de Cascais.

Com a implementação da Assembleia Municipal Jovem de Cascais, pretende-se contribuir para o cumprimento dos seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS):

ODS 4 – Educação de Qualidade

Meta 4.7: Garantir que todos os alunos adquiram os conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive por meio da educação para o desenvolvimento e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de género, promoção de uma cultura de paz, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.

A Assembleia Municipal Jovem de Cascais é um exemplo de educação para a cidadania prática e participativa, promovendo o envolvimento dos jovens no processo democrático e no pensamento crítico sobre as políticas públicas.

ODS 5 – Igualdade de Género

Meta 5.5: Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, económica e pública.

A participação equitativa de rapazes e raparigas no projeto pode promover a igualdade de género no exercício da liderança e no acesso aos processos políticos.

ODS 10 – Reduzir as Desigualdades

Meta 10.2: Capacitar e promover a inclusão social, económica e política de todos, independentemente da idade, género, incapacidade, etnia, origem, religião, condição económica ou outra.

Ao incluir alunos de todas as escolas do concelho, o projeto garante equidade de oportunidades no acesso à participação democrática, reduzindo desigualdades no envolvimento político e cívico.

ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Meta 16.6: Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes, a todos os níveis.

Meta 16.7: Garantir que a tomada de decisão, a todos os níveis, é responsável, inclusiva, participativa e representativa.

O projeto aproxima os jovens das instituições democráticas e promove o seu papel como cidadãos ativos, reforçando a confiança no poder local e nos mecanismos de governação.

Para mais informações: capacitar.cj@cm-cascais.pt