Chegando a terça-feira, chega o dia de te apresentarmos mais um ODS. Desta vez é o 5º, que diz respeito à Igualdade de Género.

Este objetivo de desenvolvimento sustentável pretende alcançar a igualdade de género e empoderar todas as mulheres e raparigas.

Na ONU ficou estipulado:

• Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas, em toda parte;

• Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos;

• Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e envolvendo crianças, bem como as mutilações genitais femininas;

• Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade partilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais;

• Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, económica e pública;

• Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes das suas conferências de revisão;

• Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos económicos, bem como o acesso à propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e recursos naturais, de acordo com as leis nacionais;

• Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres;

• Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de género e o empoderamento de todas as mulheres e meninas, a todos os níveis.

As crianças e jovens do sexo feminino estão, em quase todos os países do mundo, mais expostas ao perigo do que os rapazes. Portugal é um dos melhores países do mundo para se nascer rapariga, segundo a organização não-governamental britânica Save the Children. Há um ano, a organização publicou um estudo onde se lia que Portugal é o oitavo país do mundo em que há mais oportunidades para as jovens mulheres.
Ainda assim, importa reforçar e relembrar: no nosso país estima-se que cerca de 1342 raparigas com menos de 18 anos possam vir a ser vítimas de mutilação genital feminina (MGF), por ano.

Apesar disto, uma das mensagens que a Diretora Geral da UNESCO, Irina Bokova, deixou no dia 11 de outubro, Dia da Rapariga, apontou para um caminho mais otimista que os países, as instituições e os indivíduos podem escolher fazer, fortalecendo a resiliência das raparigas. Bokova salientou que é na plena e total realização dos seus direitos humanos que está a solução. Acrescentou ainda que a proteção da vitimização nos conflitos e da violação sexual continuam na agenda deste dia, que faz parte de um movimento ativo 365 dias por ano, desde 2000.

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VAMOS TRANSFORMAR O MUNDO