O Conselho da União Europeia representa os governos dos países da UE e é, em conjunto como Parlamento Europeu, o principal órgão de decisão da UE. Juntos, o Conselho e o Parlamento têm funções legislativas, orçamentais e de definição de políticas, como a elaboração da política externa e de segurança comum da UE e a celebração de acordos internacionais, por exemplo.

A Presidência deste Conselho é rotativa, ou seja, a cada seis meses um dos Estados-Membros assume a Presidência. Portugal vai estar a assumir esta Presidência entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2021 e durante o seu mandato terá a função de conduzir as reuniões a todos os níveis no âmbito do Conselho, de forma a contribuir para garantir a continuidade dos trabalhos da UE, e ainda representar o Conselho nas relações com as outras instituições da UE.

Mas Portugal não vai trabalhar sozinho, pois está inserido no Trio de Presidências. O trio foi um sistema instituído pelo Tratado de Lisboa em 2009, no qual foi estabelecido que a Presidência que está no mandato deve trabalhar com o Estado-Membro que esteve na Presidência no mandato anterior e aquele que vai ser o seu sucessor. Assim, Portugal vai trabalhar com a Alemanha, que esteve na Presidência entre julho e dezembro de 2020, e a Eslovênia que vai assumir a Presidência do Conselho entre julho e dezembro de 2021.

O trio então deve estabelecer um programa com os objetivos e os principais temas que o Conselho deve abordar ao longo dos 18 meses. Com base nesta agenda, cada Estado-Membro prepara o seu próprio programa semestral mais detalhado.

O lema da quarta Presidência Portuguesa é: "Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital". Desta forma, o programa integra três grandes prioridades:

1- Promover uma recuperação europeia alavancada pelas transições climática e digital

2- Concretizar o Pilar Social da União Europeia como elemento essencial para assegurar uma transição climática justa e inclusiva

3- Reforçar a autonomia estratégica de uma Europa aberta ao mundo

Estas prioridades vão ser então desenvolvidas através de cinco linhas de ação:

- Europa Resiliente - Promover a recuperação, a coesão e os valores europeus

- Europa Verde - Promover a UE como líder na ação climática

- Europa Digital - Acelerar a transformação digital ao serviço de cidadãos e empresas

- Europa Social - Valorizar e reforçar o modelo social europeu

- Europa Global - Promover uma Europa aberta ao mundo

Outro dos objetivos da Presidência Portuguesa é ajudar a UE a ultrapassar a pandemia da COVID-19, ao mesmo tempo que pretende promover a cooperação, uma visão da UE inovadora e virada no futuro, tendo como base os valores comuns da solidariedade, da convergência e da coesão.

No âmbito do Diálogo da Juventude da UE, que se trata de um processo europeu que visa consultar os jovens sobre tópicos políticos que afetam as suas vidas e colocá-los em diálogo direto com os decisores políticos, a Presidência Portuguesa da UE e o Conselho Nacional da Juventude Português estão a organizar Hackathon “Solve the Gap”. O evento tem o objetivo de apoiar e promover o desenvolvimento de soluções digitais inovadoras lideradas por jovens europeus para enfrentar as barreiras que os mesmos encontram na participação da tomada de decisões políticas democráticas.

O Hackathon irá iniciar à meia noite do dia 12 de março e termina às 23h59 do dia 13 de maço. Durante o evento, os jovens vão ser desafiados a desenvolver uma ferramenta digital que tenha o objetivo de impulsionar a participação dos jovens, enfrentando um dos seguintes desafios:

- Combater a abstenção do voto juvenil nas eleições

- O desenvolvimento juvenil e o fácil acesso de informações pelos jovens

- Construir transparência e confiança no Governo

- Participação dos jovens na criação de políticas

- Jovens em posições de poder
 

Os participantes serão separados em equipas e a equipa vencedora vai ganhar 10.000,00€ para desenvolver o projeto proposto e, ainda, apresentar a versão final no fim da Presidência Portuguesa. Podem participar jovens de até 30 anos que vivem em um dos Estados-Membros da UE e as inscrições podem ser feitas até o dia 7 de março.

Para mais informações sobre as inscrições visite o site.