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ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficientes
Terça, Abril 23, 2019

Quase na reta final, já nem te precisamos de dizer o que vem aí: o ODS de hoje diz respeito à paz, justiça e instituições eficazes, com o objetivo de promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis. 


Estipulado pela ONU ficou:


• Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade com ela relacionadas, em todos os lugares;
• Acabar com o abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra as crianças;
• Promover o Estado de Direito, ao nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos;
• Até 2030, reduzir significativamente os fluxos ilegais financeiros e de armas, reforçar a recuperação e devolução de recursos roubados e combater todas as formas de crime organizado;
• Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas;
• Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes, a todos os níveis;
• Garantir a tomada de decisão responsável, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis;
• Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governanção global;
• Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registo de nascimento;
• Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais;
• Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive através da cooperação internacional, para a construção de melhor capacidade de resposta, a todos os níveis, em particular nos países em desenvolvimento, para a prevenção da violência e o combate ao terrorismo e ao crime;
• Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável.


Fica atento porque quinta-feira temos novidades fresquinhas para ti.

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