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Novos programas de apoio ao Associativismo Juvenil

Estão abertas as candidaturas aos Programas de Apoio ao Associativismo Juvenil (PAAJ). Até ao dia 5 de fevereiro os jovens poderão tentar recolher os apoios que necessitam através do IPDJ, na nova plataforma dos PAAJ.

 

Esta não é a única informação nova a disponibilizar e, assim sendo, a data de abertura do Programa de Apoio às Associações de Caráter Juvenil (PAACJ) está a ser ponderada para a primeira semana de março. Para este último programa, as entidades que desejem obter o estatuto de Associações de Caráter Juvenil (ACJ) devem efetuar um requerimento por escrito, via e-mail, ao IPDJ,IP, onde constem em anexo todos os documentos e atributos previstos quer na lei nº 57/2019 de 10 de agosto, quer na nova Portaria regulamentar.

Posto isto, as entidades devem realizar a respetiva inscrição no RNAJ. O próximo passo, caso as inscrições sejam deferidas, resume-se à candidatura de apoios.

 

No sentido de reforçar e reconhecer legalmente a participação juvenil na sociedade portuguesa, o IPDJ, através da sua tutela, fez aprovar dois documentos estruturantes, já publicados no final de 2020.

  • Ao nível do Associativismo Estudantil, a publicação da Portaria nº 284/2020, de 11 de dezembro, que cria o Plano Nacional de Incentivo ao Associativismo Estudantil, tendo por objetivo melhorar a qualidade da democracia através da promoção de uma participação ativa das pessoas jovens na comunidade escolar.
  • Ao nível do Associativismo Juvenil, a publicação da Regulamentação do regime jurídico do associativismo, de 14 de dezembro, que promove a consolidação dos direitos e obrigações do regime jurídico do associativismo jovem.

Encontram-se abertas as candidaturas aos programas de apoio ao associativismo jovem (PAAJ) do IPDJ até dia 5 de fevereiro, pelo que o IPDJ irá realizar as habituais sessões de esclarecimento em cada região, desta feita em formato virtual, cujo calendário completo por região, endereço e horário, pode ser consultado em https://ipdj.gov.pt/noticias/programas-apoio-associativismo-jovem-candidaturas-abertas.

 

Neste sentido, a Direção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IPDJ convida a participar nas sessões de esclarecimento sobre o novo processo de candidaturas ao programa PAAJ, aterem lugar nos dias 9 e 14 de janeiro.

As sessões decorrerão online e os links de acesso às sessões estão disponíveis em: