Conselho Europeu
Funções: define as orientações e prioridades políticas gerais da União Europeia
Membros: Chefes de Estado e de Governo dos países da UE, Presidente da Comissão Europeia, Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Presidente: Donald Tusk
Instituído em 1974 (instância informal), 1992 (estatuto formal), 2009 (instituição da UE)
Sede: Bruxelas (Bélgica)
O Conselho Europeu reúne os Chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros para definir a agenda política da UE.
Representa o nível mais elevado de cooperação política entre os países da UE.
Uma das 7 instituições oficiais da UE, o Conselho Europeu reveste a forma de cimeiras (geralmente trimestrais) entre os dirigentes da UE, presididas por um presidente permanente.
O que faz o Conselho Europeu?
Decide sobre as orientações gerais e as prioridades políticas, mas não
aprova legislação
Trata de questões complexas e sensíveis que não podem ser resolvidas a níveis inferiores de
cooperação intergovernamental
Define a política externa e de segurança comum da UE,
tendo em conta os interesses estratégicos e as implicações em termos de defesa
Designa e nomeia candidatos a determinados altos cargos nas instituições da UE, como a presidência do BCE e da
Comissão
Em relação a cada questão agendada, o Conselho Europeu pode
-instar a Comissão Europeia a elaborar uma proposta
-transmitir a questão ao Conselho da UE
Como é a composição?
O Conselho Europeu reúne os Chefes de Estado e de Governo dos países da UE, O Presidente da Comissão Europeia e o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de segurança.
O Presidente do Conselho Europeu, eleito pelo próprio Conselho Europeu com um mandato renovável de dois anos e meio, convoca e preside às
reuniões. O Presidente representa a UE no exterior.
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