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Conselho Europeu
Terça, Janeiro 22, 2019

Conselho Europeu 

Funções: define as orientações e prioridades políticas gerais da União Europeia

Membros: Chefes de Estado e de Governo dos países da UE, Presidente da Comissão Europeia, Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Presidente: Donald Tusk

Instituído em 1974 (instância informal), 1992 (estatuto formal), 2009 (instituição da UE)

Sede: Bruxelas (Bélgica)

 

O Conselho Europeu reúne os Chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros para definir a agenda política da UE.
Representa o nível mais elevado de cooperação política entre os países da UE.

Uma das 7 instituições oficiais da UE, o Conselho Europeu reveste a forma de cimeiras (geralmente trimestrais) entre os dirigentes da UE, presididas por um presidente permanente.

 

O que faz o Conselho Europeu?

Decide sobre as orientações gerais e as prioridades políticas, mas não
aprova legislação

Trata de questões complexas e sensíveis que não podem ser resolvidas a níveis inferiores de
cooperação intergovernamental

Define a política externa e de segurança comum da UE,
tendo em conta os interesses estratégicos e as implicações em termos de defesa

Designa e nomeia candidatos a determinados altos cargos nas instituições da UE, como a presidência do BCE e da
Comissão

Em relação a cada questão agendada, o Conselho Europeu pode

-instar a Comissão Europeia a elaborar uma proposta

-transmitir a questão ao Conselho da UE

Como é a composição?

O Conselho Europeu reúne os Chefes de Estado e de Governo dos países da UE, O Presidente da Comissão Europeia e o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de segurança.

O Presidente do Conselho Europeu, eleito pelo próprio Conselho Europeu com um mandato renovável de dois anos e meio, convoca e preside às
reuniões. O Presidente representa a UE no exterior.

 

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